O Pedro teve outra ideia

Pedro Mota Soares teve uma ideia. E quando Pedro Mota Soares tem uma ideia, o mundo pula e avança. Diz o nosso Pedro que, por uma questão de justiça, o seu Governo quer indexar as actualizações do salário mínimo à produtividade. Boa! E pergunto-lhe eu: o que é lá isso de “produtividade”? como é que se mede, Pedro? Pois.

Na indústria é mais fácil. És capaz de me dar o exemplo das trabalhadoras da linha de montagem que em média conseguem coser 60 bainhas numa hora. Se só conseguirem coser 54 bainhas, a produtividade média cai 10%, se conseguirem coser 66 bainhas, a produtividade média aumenta 10%. Muito bem, Pedro. Mas e se as trabalhadoras tiverem cosido as 56 bainhas porque as encomendas da fábrica diminuíram, por exemplo porque os clientes se fartaram do mau feitio do dono da fábrica, é justo que não haja aumento de salário? E se a partir das 66 bainhas as trabalhadoras não conseguirem coser mais rapidamente, nunca mais têm aumento salarial, é, Pedro? Uma máquina mais moderna poderia aumentar o número de bainhas por hora, mas como é que o dono da fábrica pensará em adquiri-la enquanto lhe ficar mais barato pagar uma miséria por mais uns quantos pares de braços, diz-me lá, Pedro? Isso mesmo, Pedro, os salários baixos são um dos maiores entraves à modernização que conduz ao tal aumento de produtividade. E tu dizes que queres mais produtividade, não é, Pedro?

Mudemos de sector de actividade. Como é que se mede a produtividade na agricultura, se há anos em que as condições climatéricas são melhores e noutros são tão más que arruínam completamente as culturas. E como é que se mede a produtividade no retalho quando um Governo tudo o que sabe fazer é sumir o pouco dinheiro que havia no bolso dos clientes? Pois é, Pedro, sem dinheiro ninguém compra nada, se ninguém compra nada ninguém produz, e se ninguém produz o desemprego alastra, a miséria generaliza-se, há menos gente a pagar impostos e a fazer descontos para a Segurança Social, as contas públicas desequilibram-se, há menos dinheiro para dar Educação às nossas crianças e garantir as reformas dos nossos velhotes. Tu sabes, Pedro, fazes parte da quadrilha que há três anos que não faz outra coisa.

Já agora, Pedro, como é que se mede a produtividade de um Ministro do Emprego, será pelo submúltiplo de milhão que consegue empurrar para o desemprego ao longo do seu mandato, pelas centenas de milhar de empregos que consegue destruir, pelas larguíssimas dezenas de milhar que consegue obrigar a emigrar ou pelo número de baboseiras que consegue dizer sempre que abre a boca? Se for através deste último critério, Pedro, vales uma fortuna. Se for pelos outros três, nem que devolvesses todos os salários de ministro que recebeste multiplicados por um milhão conseguirias reparar a cagada que tens andado a amontoar. Faz-te à vida, Pedro. Eu sei que nunca experimentaste, mas vai trabalhar como as pessoas.

De alguém, que não sei quem…

Portugal 2014 – Túnel do Marquês de Pombal

 

publicado em http://www.jornalistassemfronteiras.com/

 

Da Defensores de Chaves, uma mensagem para o mundo:

Quando o sindicato se confunde com o banco

Por Tiago Mota Saraiva
publicado em 26 Jul 2014 – 05:00 | Jornal i

Na maior parte dos casos é mais recorrente que justo conotar-se as centrais sindicais de cada país com este ou aquele partido, ideologia, governo ou associação patronal em função dos seus posicionamentos políticos no tempo. Contudo, em Portugal parece existir hoje um caso absolutamente extraordinário: uma central sindical cujo secretário-geral toma a palavra para defender uma família suspeita de ter feito inúmeras falcatruas num banco privado – por sinal, seus ex-patrões.

Quando o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, foi eleito para liderar a central sindical, desdobrou-se em entrevistas sobre a sua vida passando a ideia, em vários momentos, de que teria pedido (e obtido) uma espécie de bênção ao chefe da família Espírito Santo, à época, Ricardo Salgado – e que se encontra detido à hora a que escrevo. Não sendo este facto original, estou em crer que não haverá muitos dirigentes sindicais que achem relevante revelar este tipo de conversas publicamente. Sendo do foro privado, não fica muito claro qual a mensagem que se pretendia passar ao trazê-las a público.

Passados dois anos após a sua eleição e de um significativo desaparecimento da central sindical que dirige, eis que Carlos Silva, há poucas semanas e na pele de secretário-geral da UGT, veio declarar para espanto geral que o problema do BES está na actuação dos “poderes públicos”. E não se ficou por aqui! Criticando a alegada decisão do Banco de Portugal de, passo a citar, “correr com a família”, concluiu, numa frase esclarecedora: “Com o devido respeito, acho que é uma estratégia errada porque, acima de tudo, retira confiança a quem é depositante, aos investidores, põe em causa um nome consagrado da vida portuguesa e até em termos internacionais e, acima de tudo, estão em causa oito mil postos de trabalho.”

“Com o devido respeito”, não me parece muito simpático que os milhares de sindicalistas e sindicalizados filiados na UGT passeiem no bolso da família Espírito Santo.

Escreve ao sábado

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Exercício de imaginação: O Banco do meu avô

Vamos IMAGINAR coisas…

Vamos imaginar que o meu avô tinha criado um Banco num País retrógrado, a viver debaixo de um regime ditatorial.
Depois, ocorreu uma revolução.
Foi nomeado um Primeiro-Ministro que, apesar de ser comunista, era filho do dono de uma casa de câmbios. Por esta razão, o dito Primeiro-Ministro demorou muito tempo a decidir a nacionalização da Banca (e, como tal, do Banco do meu avô).

Durante esse período, que mediou entre a revolução e a nacionalização, a minha família, tal como outras semelhantes, conseguiu retirar uma grande fortuna para a América do Sul (e saímos todos livremente do País, apesar do envolvimento direto no regime ditatorial).

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Após um período de normal conturbação revolucionária, o País entrou num regime democrático estável. Para acalmar os instintos revolucionários do povo, os políticos, em vez de tentarem explicar a realidade às pessoas, preferiram ser eleitoralistas e “torrar dinheiro”. Assim, endividaram o País até entrar em banca-rota, por duas vezes (na década de 80).

Nessa altura, perante uma enorme dívida pública, os políticos resolveram privatizar uma parte significativa do património que tinha sido nacionalizado. Entre este, estava o Banco do meu avô.

E, continuando a IMAGINAR coisas…

A minha família tinha investido o dinheiro que tinha tirado de Portugal em propriedades na América do Sul. Como não acreditávamos nada em Portugal, nenhum de nós quis vender qualquer das propriedades ou empatar qualquer das poupanças da família. Mas, queríamos recomprar o Banco do meu avô.

Então, viemos a Portugal e prometemos aos políticos que estavam no poder e na oposição, que os iríamos recompensar (dinheiro, ofertas, empregos, etc…) por muitos anos, se eles nos vendessem o Banco do meu avô muito barato. Assim, conseguimos que eles fizessem um preço de (vamos imaginar uma quantia fácil para fazer contas) 100 milhões, para um Banco que valia 150.

Como não queríamos empatar o “nosso” dinheiro, pedimos (vamos imaginar uma quantia) 100 milhões emprestados aos nossos amigos franceses que já tinham ganho muito dinheiro com o meu avô. Com os 100 milhões emprestados comprámos o Banco (o nosso dinheiro, que tínhamos retirado de Portugal, esse ficou sempre guardado).

E assim ficámos donos do Banco do meu avô. Mas tínhamos uma dívida enorme: os tais 100 milhões. Como os franceses sabiam que o Banco valia 150, compraram 25% do Banco por 30 milhões (que valiam 37,5 milhões) e nós ficámos só a dever 70 milhões (100-30=70). Mesmo assim era uma enorme dívida.

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Tal como combinado, viemos para Portugal e começámos a cumprir o que tínhamos prometido aos políticos (dinheiro para as campanhas eleitorais, ofertas de vária espécie, convites para todo o tipo de eventos, empregos para os familiares e para os próprios nos momentos em que estavam na oposição, etc…).

Como ainda tínhamos uma grande dívida, resolvemos fazer crescer mais o Banco do meu avô.

Assim, fomos falar com uma nova geração de políticos e prometemos todo o tipo de apoios (dinheiro, ofertas, empregos, etc…) se nos dessem os grandes negócios do Estado.

E eles assim fizeram. E o Banco do meu avô, que tinha sido vendido por 100, quando valia 150, valia agora 200 (por passarem por ele os grandes negócios do Estado).

Mas, mesmo assim, nós ainda devíamos 70 milhões (e tínhamos de pagar, pelo menos uma parte dessa dívida, caso contrário, os franceses ficavam com o Banco do meu avô).

E, continuando a IMAGINAR coisas…

O meu tio, que era presidente do Banco do meu avô, reformou-se. Nessa altura a família estava preparada para nomear um dos meus primos para presidente. Eu queria ser presidente e prometi à família toda um futuro perpétuo de prosperidade se me nomeassem a mim como presidente.

E assim foi. Fui, finalmente, nomeado presidente do Banco do meu avô.

Mas era preciso pagar uma parte da dívida aos franceses. Podíamos vender uma parte do Banco em Bolsa, mas deixávamos de mandar (logo agora que eu era presidente – não podia ser assim).

Então desenhei um plano:

Criei uma empresa, chamada “Grupo do meu avô” (em que a minha família tinha 100% do capital) e passei os nossos 75% do Banco (25% eram dos franceses) para essa nova empresa.

Assim, a família era dona de 100% do “Grupo” que era dono de 75% do Banco.

Falei com os franceses e combinei mudarmos os estatutos do Banco: quem tivesse 25% mandava no Banco (e os franceses não se metiam, a não ser para decidir os dividendos que queriam receber).

Assim, como o Banco agora valia 200, vendemos 50% na Bolsa por 100 (metade dos 200). Com 50 capitalizámos o Banco. Os restantes 50 tirámos para nós (37,5 para a família e 12,5 para os franceses).

Demos também os nossos 37,5 aos franceses e assim ficámos só a dever 32,5 milhões (70-37,5). Ainda era uma grande dívida, mas continuávamos a mandar no Banco do meu avô (apesar da nossa empresa “Grupo do meu avô” só ser dona de 25% – os franceses tinham outros 25% e os restantes 50% estavam dispersos por muitos acionistas).

Ainda tínhamos uma enorme dívida de 32,5 milhões. Mas, a verdade é que continuávamos a mandar no Banco do meu avô e tínhamos transformado uma dívida inicial de 100 em outra de 32,5 (sem termos gasto um tostão da família – o nosso dinheiro continua, ainda hoje, guardado na América do Sul). Convenci-me, nessa altura, que era um génio da finança!

Continuemos a IMAGINAR coisas…

A certa altura, o crédito tornou-se uma coisa muito barata. Eu sabia que tínhamos um limite original de 100 milhões e já só devíamos 32,5 milhões. Assim, a empresa “Grupo do meu avô” voltou a endividar-se: pediu mais 67,5 milhões (voltámos a dever 100 milhões) e desatei a comprar tudo o que fosse possível comprar.
Tornei-me assim, o dono disto tudo (o Banco do meu avô, a Seguradora do meu avô, a Meu avô saúde, a Meu avô hotéis, a Meu avô viagens, a Construtora do meu avô, a Herdade do meu avô onde se brinca aos pobrezinhos, etc…).
Entretanto fui pagando as minhas promessas aos políticos (dinheiro para as campanhas eleitorais, ofertas de vária espécie, convites para todo o tipo de eventos, empregos para os momentos em que estavam na oposição, etc…).

E, continuando a IMAGINAR coisas…

Mas havia agora uma nova geração de políticos. Fui falar com eles e garanti que os apoiaria para o resto da vida (dinheiro, ofertas, empregos, etc…) se eles continuassem a fazer passar os grandes negócios do Estado pelo Banco do meu avô.

Mas, tive azar: houve uma crise financeira internacional.

Deixou de haver crédito. Os juros subiram. Os credores queriam que o Grupo do meu avô pagasse a dívida.

E, além disso tudo, deixou de haver os grandes negócios do Estado.

Mas eu, que me achava um génio da finança e que já estava habituado a ser o dono disto tudo, não queria perder a minha posição de presidente do Banco do meu avô.

Tinha de arranjar uma solução. Fui à procura, e encontrei em África, quem tinha dinheiro sujo e não se importava de investir e deixar-me continuar a mandar e a ser dono disto tudo.

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Resolvi então criar uma nova empresa: a “Rio do meu Avô” que passou a ser dona de 100% do capital da “Grupo do meu avô”, que era dona de 25% do “Banco do meu avô”. E eu que era dono disto tudo passei a ser o presidente disto tudo.

Fiz uns estatutos para o “Grupo do meu avô” que diziam que quem tivesse 25% mandava na empresa. Vendi 20% aos Angolanos e 55% na Bolsa. A “Rio do meu avô” ficou assim dona de 25% do “Grupo do meu avô” (mas mandava como se tivesse 100%). A “Grupo do meu avô”, dona de 25% do “Banco do meu avô” (mandava como se tivesse 100%).

Assim, a minha família já só tinha 5% (25% de 25%) do “Banco do meu avô” (mas eu continuava a mandar como se tivéssemos 100%). Já não havia dúvidas: eu era mesmo um génio da finança.

Com os 75 milhões da venda do “Grupo do meu avô” (aos Angolanos e na Bolsa), paguei uma parte da dívida. Mas, na verdade, ainda tínhamos uma dívida de 25 milhões (e continuávamos a não querer mexer no nosso dinheiro – esse continua bem guardado na América do Sul).

E, continuando a IMAGINAR coisas…

Mas as coisas continuaram a correr mal. Se calhar eu não sou assim tão grande génio da finança. Todos os nossos negócios dão prejuízo (até mesmo o Banco do meu avô). Raio de azar. Ainda por cima, a crise não acaba.

Fiz então o meu último golpe de génio. Convenci todos os bons clientes a comprarem ações do Banco do meu avô, para aumentar o capital sem ter de endividar mais a “Rio do meu avô” (e sem ter de tocar no dinheirinho da família, que continua bem guardado na América do Sul).

Mas os franceses queriam o dinheiro deles. Então, como presidente do Banco do meu avô, emprestei dinheiro deste ao Grupo do meu avô e à Rio do meu avô. Assim pagámos aos franceses. Mas ficámos com um problema: o Banco do meu avô está completamente arruinado.

Tinha de arranjar uma solução!

Fui falar com os novos políticos com uma proposta: reformo-me, dou lugares de Administração a uma série de políticos do partido do Governo e eles que resolvam o problema do Banco do meu avô.

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Os políticos aceitaram a minha proposta (aceitam sempre que se fala de lugares de Administração).

Finalmente reformei-me. Ainda somos donos de 5% do Banco do meu avô e de uma série de outros negócios (sustentados pelas dívidas ao Banco do meu avô).

Tudo isto sem termos gasto um tostão (o dinheiro da família continua todo guardado na América do Sul).

E, tomei a última medida antes de me reformar: atribuí a mim próprio uma reforma de um milhão de euros por ano (para as despesas correntes).

E, assim, acabou a história IMAGINADA do Banco do meu avô.

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Se alguém teve a paciência de ler este texto até ao fim, deixo uma pergunta: Se esta história em vez de ser IMAGINADA, fosse verdadeira, que fariam ao neto?

Cumplicidades da Igreja na destruição da identidade social

«Só a fortuna da Igreja acumula mais dinheiro que o das maiores empresas do mundo e, certamente, possui muito mais do que a grande maioria dos países do planeta. Provavelmente, com o dinheiro que controla, poder-se-ia até acabar com boa parte ou mesmo com a fome em todo o mundo. Mas os papas jamais permitirão que essas verbas sejam doadas a outros porque, no fim de contas, elas são essenciais ao Vaticano para manter o seu próprio estatuto…» (Alex Rodrigues,“O lado oculto da Igreja”).

«As parcerias com as IPSS são fundamentais. Porque o Estado não pode abdicar de muitas das suas responsabilidades, mas para as garantir, tem de se saber libertar daquelas que outros prestam de forma mais eficiente. Foi criado para as IPSS um Plano de Emergência com um orçamento de 630 milhões de euros que maximizam as capacidades instaladas em lares e creches católicos e garantem aos seus utentes duas refeições diárias completas, por pessoa» (Mota Soares, ministro da Segurança Social, 27.4.2013, num colóquio do Banco Millenium BCP).

«À primeira vista, a mercadoria parece uma coisa simples, trivial e evidente; porém, analisando-a, vê-se como é complicada, dotada de subtilezas metafísicas e de discussões teológicas» (Karl Marx, “O Capital”, capítulo I, livro 4).

Fala-se em crise capitalistae logo se sugere que não há dinheiro. Nada é mais falso do que tal afirmação. Os bancos atravessam alegremente as suas alegadas dificuldades principescamente pagas pelo Estado e pelos fundos europeus. Tal como acontece com os lucros dos grandes grupos financeiros.

Ganham os ricos, perdem os pobres. Enoja olhar nas estatísticas como aumentam os níveis de degradação da vida do povo. Como se desmoronam a economia, o ensino, o Sistema Nacional de Saúde e a Segurança Social. Mas não é só de crise financeiraque se trata. É, também, de subversão. Os alvos visados são os direitos e liberdades dos cidadãos. O figurino a impor é o da Nova Ordem Mundial.

Não nos venham dizer que os nazismos são arcas encoiradas do passado. O nazi-fascismo existe e galopa no sentido da tomada do Poder.

A nível hierárquico, o Vaticano conhece esta situação melhor do que ninguém. Sabe que as troikassão agentes do crime social e não as denuncia nem combate. E não é que tenha ilusões acerca da monstruosa mentira que invoca a falta de dinheiro para tentar justificar o desemprego, a miséria ou a falta dos bens essenciais às multidões dos pobres e socialmente débeis. Um dos cúmulos do ridículo é admitir-se, sequer, que os papas são politicamente ingénuos ou ignorantes. Não pode nem deve esquecer-se que foram os recentes pontífices católicos que apoiaram a criação de um governo único mundial e de uma central bancária unificada, enquanto constroem em todo o mundo, sob a capa hipócrita da Caridade, do Ecumenismo e da Justiça Social, uma malha gigantesca de partilha com os monopólios de uma tirania universal.

O alto clero bem sabe que o que se passa em Portugal espelha o que acontece no resto da Europa. Em tempo de vacas gordas, os neocapitalistas apoiaram a especulação, ainda que à custa do desmantelamento da economia, mesmo que privada. Só se apelava ao consumismo e à aquisição do supérfluo em prejuízo do essencial. A sociedade, com graves culpas para uma Igreja corrupta que se envolveu numa teia de escândalos, passou a absolver sistematicamente os crimes cometidos pelos poderosos. O que importa é possuir dinheiro sem se olhar a normas ou a tabus. É este o verdadeiro sentido da Teologia da Prosperidade ou da Nova Era que se confunde com a Nova Ordem do grande capital.

Através da troika, o capitalismo mundial emprestou a Portugal, a juros altíssimos e em 2011, 78 mil milhões de euros dos quais, segundo os termos do contrato, 12 mil milhões ficaram desde logo cativos para recapitalização dos bancosprivados. Estacláusula, acumulada com os valores esmagadores (7%) dos juros a pagar aos credores agiotas de quem o País se tornou devedor, determinou depois os cortescriminosos que não cessam de esmagar os trabalhadores e o povo português. Sacrifícios que passam ao lado da banca,das maiores fortunas, dos accionistas dos grandes grupos empresariais e da Igreja, esta protegida como está pelos jogos silenciosos das isenções, dos subsídios, das parcerias, das fundações e, acima de tudo, pelo muro intransponível que a Concordata garante aos seus negócios subterrâneos.

Edição Nº 2083
http://www.avante.pt – Jornal «Avante!»

Um insulto aos Trabalhadores e ao Povo do Barreiro

Um insulto aos trabalhadores e ao povo do barreiro from SoproLeve

Previsão da Programação do novo canal de TV do PSD

 

O PSD vai ter um Canal próprio de TV

A equipa técnica, que está ainda em debate, deverá incluir:

Director Financeiro: Oliveira e Costa
Provedor de Ética: Miguel Relvas

Para além dos normais Telejornais, conduzidos por Manuela Moura Guedes, a programação deverá incluir, no prime-time, uma série de “talk shows”:

Segunda: “CSI Oeiras”, com Isaltino de Morais
Terça: “Portugal dos Pequeninos”, com Marques Mendes
Quarta: “Moda e Elegância”, com Carlos Abreu Amorim
Quinta: “Macho Latino”, com Paulo Portas e Pedro Mota Soares
Sexta: “Ética nos Negócios”, com Dias Loureiro

Ao Sábado e ao Domingo, haverá dois Concursos de Cultura:
“De onde sopra o Vento?”, com Marcelo Rebelo de Sousa, e
“Quem matou a Velha?”, com Duarte Lima.

As manhãs da semana, serão abrilhantadas com um programa de Culinária:
“Os meus Aventais”, com Luís Montenegro.

Para assegurar a total independência do canal, estão ainda pensados diversos debates de membros do Governo, com os principais líderes da oposição: Manuela Ferreira Leite, José Pacheco Pereira e Rui Rio.

Quinzenalmente, Alberto João Jardim animará um debate de Alcoólicos Anónimos.

Está tudo contra o governo…

Primeiro é este povo que se fartou de gastar acima das suas possibilidades, e que ficam todos chateados com uns cortezinhos… para que se possa financiar os verdadeiros prejudicados neste sistema que são os banqueiros.

Depois vem o Tribunal Constituicional, que não tem iniciativa nenhuma… pois podiam pegar naquela coisa que se chama constituição, e usavam corrector nos artigos que poem em causa a iniciativa deste governo em contribuir para o desenvolvimento e aumento da riqueza daqueles que verdadeiramente importam…. tirando a estes trabalhadores que não precisam de dinheiro para nada, manias, e financiando a economia dos banqueiros e anigos.

Agora que isto andava calmo, pois o povinho andava entretido com a selecção e o orgulho de ser Português… lá vem o avião de volta com a selecção do Jorge Mendes, perdão, nacional.

Está tudo contra o governo…. e agora, lá vai o povo acordar…

“PSD e CDS sabem muito bem que atacar a contratação coletiva é atacar a democracia”

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Quarta 11 de Junho de 2014

Senhora Presidente,
Senhores Deputados,

Apesar de se manter em funções sem legitimidade que o sustente, o Governo PSD/CDS não desiste de prosseguir e agravar a sua política de empobrecer milhões de portugueses, destruir serviços públicos, privatizar e atacar os direitos de quem trabalha para engordar os lucros de meia dúzia de grandes grupos económicos.

O Governo PSD/CDS-PP, que tem governado à margem e contra a lei e a Constituição, ao mesmo tempo que promoveu e promove um ataque sem precedentes e de enorme gravidade contra os reformados e trabalhadores da administração pública, ataca, sem dó nem piedade, os direitos e os salários dos trabalhadores do setor privado.

Depois do saque e redução dos salários por via de cortes e aumentos dos impostos, usando o desemprego como instrumento, da alteração para pior do Código do Trabalho com vista à facilitação do despedimento e ao seu embaratecimento, dos cortes no valor do trabalho suplementar, este Governo pretende agora desferir mais um rude golpe nos direitos dos trabalhadores prolongando o não pagamento do trabalho extraordinário e atacando diretamente a contratação coletiva.

Ao contrário do que o Governo PSD/CDS afirma, as duas propostas de lei recentemente apresentadas não visam modernizar o mercado de trabalho nem “dinamizar” a contratação coletiva de trabalho. O objetivo é reduzir de forma generalizada os salários, é atacar e tentar destruir os contratos coletivos de trabalho para agravar a exploração de quem trabalha, atacando a democracia.

PSD e CDS sabem muito bem que atacar a contratação coletiva é atacar os sindicatos, uma vez que a contratação coletiva sempre foi uma peça fundamental da atividade sindical.

E sabem também que não há democracia sem sindicatos, pelo que o ataque à contratação coletiva de trabalho constitui igualmente um ataque à democracia.

Os contratos coletivos de trabalho, enquanto instrumentos livremente negociados e assinados entre sindicatos e patrões, consagram um conjunto muito vasto de direitos com reflexos muito significativos nas condições de trabalho e salários dos trabalhadores abrangidos.

A contratação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, reconhecido como tal pela Constituição, e um instrumento de melhoria das condições de trabalho importante para o desenvolvimento do país.

Usando os mecanismos da caducidade e da sobrevivência, criados pelo anterior Governo PS, este Governo PSD/ CDS já há muito tempo desencadeou um ataque à contratação coletiva.

Por ação do Governo, nomeadamente por via da não publicação das portarias de extensão e, entre outras medidas, pelo facto de praticamente não existir mediação e conciliação, a contratação coletiva está em níveis historicamente baixos.

Em 2013 o número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos de trabalho representava apenas 14,3% do valor de 2009. Se em 2009 1 milhão e 303 mil trabalhadores estavam abrangidos pelos instrumentos de regulação coletiva de trabalho, em 2013 esse número baixou para apenas 186 mil.

Com mais esta alteração ao código do trabalho, o Governo PSD/CDS pretende levar mais longe o empobrecimento de quem trabalha para encher ainda mais os bolsos de quem já hoje acumula fortuna por via da exploração.

A proposta de lei do Governo reduz de forma significativa os prazos da caducidade e sobrevivência dos contratos coletivos de trabalho. Isto é, o Governo acelera o fim dos contratos coletivos de trabalho. Uma vez pedida a cessação de vigência, com a presente lei, os prazos para que os contratos coletivos de trabalho deixem de vigorar passariam a ser muito mais curtos. O Governo pretende que os direitos consagrados nos contratos coletivos terminem o mais depressa possível para assim baixar salários e agravar a exploração.

Fica assim provado que o ataque a quem trabalha não era apenas uma imposição da troica que o Governo cumpria, é sim um desígnio da política de direita que o Governo tem executado e pretende prosseguir e agravar. Ao contrário do que o Governo afirmou, o dito “ajustamento” dos salários do setor privado ainda não satisfaz as suas pretensões.

O Governo que, por viva voz do ministro Mota Soares e pelo irrevogavelmente demissionário Vice-primeiro ministro Paulo Portas, afirmou, há poucos meses, que os salários do setor privado já se tinham ajustado, que não iriam cortar mais nos salários, é o mesmo Governo que passado pouco tempo apresenta estas proposta de redução dos salários por via do ataque à contratação coletiva e por via do alargamento do prazo de redução do trabalho suplementar.

Para que se perceba a dimensão do que significa o ataque à contratação coletiva de trabalho vejam-se os seguintes exemplos:

– no setor das moagens, rações, massas e arroz significa, entre outros cortes, o fim de um complemento de doença e redução do pagamento de trabalho noturno.
– No setor da hotelaria e restauração fica em causa o direito à alimentação em espécie que representa mais de 99 euros por mês ou o direito ao prémio de línguas que significa 43 euros mês.

A luta por contratos coletivos de trabalho, por melhores condições de trabalho e salários, é tão antiga e tão justa quanto é justa a luta dos trabalhadores por uma sociedade mais justa para quem trabalha. Se no passado a luta dos trabalhadores permitiu conquistar direitos e melhores condições de vida e trabalho então, mais cedo que tarde, também este Governo, os partidos que o suportam e a sua política de exploração e retrocesso social serão travados e derrotados.

A luta dos trabalhadores, nas ruas e nas urnas, já se encarregou de demonstrar a ilegitimidade deste Governo e desta maioria PSD/CDS que apenas de forma artificial se mantém formalmente na Assembleia da República não refletindo a vontade dos portugueses.

Quanto mais este Governo PSD/CDS sem legitimidade insistir em governar contra a constituição e o povo, aprofundando o programa de saque a quem trabalha, maior será a resistência que há-de encontrar e mais perto estará do seu próprio fim.

O PCP aqui reafirma o seu compromisso para com os trabalhadores e o povo de contribuir para esse dever patriótico de derrotar este Governo e a política de direita, afirmando a política alternativa, patriótica e de esquerda que projete os valores de Abril no futuro do nosso país.

Acabar com a política de direita

GOVERNO RUA!

Manifestação por uma política alternativa,

de esquerda e soberana

14/Junho, Sábado, 15h30, Marquês (Porto)

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