Ata conclusiva das negociações sindicais de 24 de junho de 2013

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Professores, uma referência contra o medo

Na semana em que se assinalam os dois anos da posse do Governo de coligação PSD-CDS, chefiado por Pedro Passos Coelho, o executivo sofreu uma derrota política com a greve dos professores. O dia 17 de Junho pode vir a ficar na história deste Governo como o dia marcante no que tem sido a investida autofágica ao próprio Estado, que o Governo tem consumado no ataque aos funcionários públicos.

A greve dos professores no dia de exame nacional de Português – na continuação da greve às avaliações, que já estava a ser um sucesso – foi uma importante derrota política de todo o Governo e em especial do primeiro-ministro, que deu cobertura à forma como o ministro da Educação geriu este assunto e o transformou num braço-de-ferro com os sindicatos dos professores e com os professores em geral. A derrota foi tal que os exames previstos para o dia da greve geral já foram antecipados para a véspera.

O primeiro-ministro autorizou e apoiou a forma autoritária e no limite do poder democrático e do Estado de direito como o ministro da Educação procurou forçar os professores a irem vigiar exames. Quebrando todas as noções de bom senso e de tentativa de conciliação social que competem ao poder executivo em democracia, o ministro da Educação insistiu na recusa em adiar o exame para 20 de Junho, como foi sensatamente proposto pelo colégio arbitral a que o próprio ministro recorreu e que se recusou a decretar serviços mínimos. Se o tivesse feito, Nuno Crato tinha de uma penada saído como um governante que sabe dialogar e reconhecer o direito democrático à greve, mas que pôs em primeiro lugar o interesse dos alunos. Seria visto como um vencedor e teria esvaziado a greve dos professores, deixando os sindicatos sem espaço político e social para remarcar a greve para outro dia de exames.

Mas o primeiro-ministro, com o respaldo e o veemente apoio político que deu a Nuno Crato nesta cruzada, decidiu que mais uma vez os professores iam servir de exemplo. E adoptando a arrogância do autoritarismo neoliberal perante o trabalho e prosseguindo a mesma linha ideológica de que tem governado com o intuito de baixar o valor do trabalho, o Governo seguiu em relação à greve dos professores as regras de um manual de thatcherismo de trazer por casa. Convenceu-se que também ele ia “quebrar a espinha” aos sindicatos. Enganou-se.

O que o Governo conseguiu foi lançar a confusão nos exames de Português, que ou não se realizaram ou realizaram em muitos casos atabalhoadamente. Se não, vejamos os dados que resultam de um dia de greve. Segundo o próprio Ministério da Educação, apenas 76% dos 75 mil alunos inscritos a exame conseguiram realizar a provas, ou seja, cerca de 20 mil alunos ficaram sem exame de Português, pelo que o ministério foi obrigado a anunciar logo no mesmo dia que se realiza novo exame dia 2 de Julho.

Mas a imagem da seriedade e do rigor de Estado, que é necessária à execução de exames, ficou comprometida. Mesmo antes do dia, o facto de o ministério convocar para vigiarem exames dez vezes mais professores do que os dez mil que normalmente estariam envolvidos, mostra o desespero e a falta de racionalidade com que o Governo agiu perante o problema. Já em relação ao dia, os dados conhecidos falam por si.

Conclusão: o exercício de autoritarismo protagonizado por Nuno Crato redundou em descrédito da autoridade de Estado e na mácula do currículo dos alunos. A greve teve assim apenas um aspecto positivo – a vitória que ela foi para os professores. E neste sentido, ou seja, num sentido social mais amplo, pode dizer-se que esta greve foi uma mais-valia para a sociedade portuguesa e para a democracia.

Isto porque, se o Governo pensou que ia fazer dos professores um exemplo e que ia “quebrar a espinha” ao movimento sindical, a união dos sindicatos e a união com que todos os professores agiram deu uma lição ao Governo sobre como nem tudo é permitido e como há pessoas que não se deixam intimidar pelo medo. A maioria da classe docente, ao mostrar que não se deixava acobardar pela intimidação do Governo, deu uma lição de dignidade e serviu de exemplo a toda a função pública, a todos os trabalhadores, à sociedade portuguesa e à democracia portuguesa. Os professores estão assim de parabéns, pois voltaram a ser uma referência para a sociedade, uma referência contra o autoritarismo e contra o medo.

P.S. – Na sequência da greve, a JSD fez na Assembleia uma pergunta em estilo fascistóide sobre o dinheiro que os sindicatos recebem do Estado. Será que a JSD vai perguntar a seguir sobre o dinheiro que os partidos recebem? Isto porque presume-se que a Jota saiba que os sindicatos são organizações representativas da população tão centrais nas democracias como os partidos.

Jornalista. Escreve ao sábado sao.jose.almeida@publico.pt

"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República


Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Depois de no passado sábado a resistência e a determinação dos professores ter inundado a Avenida da Liberdade, os professores portugueses realizaram ontem uma jornada de luta histórica em defesa da Escola Pública de Qualidade.
De norte a sul do país milhares de professores estão a construir uma poderosa luta em defesa da Escola Pública de Democrática.
Por isso mesmo, daqui saudamos com uma imensa confiança a luta de todos e cada um dos professores e professoras que perdendo um dia de salário, se organizaram e mobilizaram juntando forças na defesa da Escola Pública de Qualidade para Todos.
Esta greve de 17 de Junho, travada com uma imensa coragem pelos professores portugueses, foi ainda mais importante porque representou uma sólida expressão da unidade dos professores contra um Governo chantagista, irredutível e intransigente.
É curioso que nunca tenhamos ouvido o Ministro Paulo Portas em conferências de imprensa à hora do almoço de Domingo a anunciar o aumento de 2,6% dos manuais escolares, ou a anunciar o fim do passe escolar para os estudantes dos 4 até aos 23 anos; ou a anunciar o fim de terapias e apoios a alunos com necessidades especiais; ou a fazer um balanço do despedimento de 14.500 professores contratados, que tanta falta fazem à Escola Pública.
É também curioso que o Primeiro-Ministro, que se diz agora tão preocupado com os jovens e as suas famílias, não esteja nada preocupado quando força milhares de jovens a abandonar o seu país e a emigrar para fugir à miséria e à fome.
Não é nada curioso, é até bastante revelador que o Presidente da República conhecido pelos seus silêncios ensurdecedores, nunca tenha tido uma palavra a dizer sobre o drama de milhares de alunos forçados a abandonar os estudos, e sobre a justa luta dos professores tenha vindo contribuir para o clima de pressão e chantagem.
Hipocrisia política.
Sr. Presidente,
Sr. Deputados,

Os 95% de adesão à greve das avaliações, a par dos 90% registados no dia de ontem são reveladores da determinação dos professores, e provam que o Governo apenas permitiu o funcionamento de muitas salas de exame, através da adoção de um conjunto de ilegalidades, irregularidades e arbitrariedades.
Sabe bem o Governo que a luta dos professores não é contra os estudantes, é contra a política da Troika, de destruição da Escola Pública de Qualidade, é pela dignidade e respeito que merece e exige a profissão docente.
Podemos mesmo dizer que esta luta é também em defesa dos estudantes e os seus direitos, é pela defesa do seu futuro numa escola que assegure a formação da cultura integral do individuo, numa escola que assegure sempre qualidade do processo ensino/aprendizagem.
A dita preocupação do Governo sobre as consequências de 1 dia de luta dos professores é desmascarada por 365 dias de imposição de medidas de degradação da qualidade do ensino:
•o aumento do número de alunos por turma;
•a criação de mega-agrupamentos que desumaniza os espaços e aumenta a descoordenação pedagógica;
•a reorganização curricular para despedir milhares de professores;
•a exclusão de alunos com necessidades especiais, cortando e retirando apoios materiais e humanos essenciais.
Sr. Presidente,
Sr. Deputados,

A Escola Pública de Qualidade para Todos é uma das mais importantes conquistas de Abril. A Escola Pública é um dos pilares estruturantes do regime democrático.
Não há democracia sem Escola Pública de qualidade, e a degradação da Escola Pública significa a degradação profunda do próprio regime democrático.

Os professores sabem disto. E por isso mesmo, a sua longa jornada de luta não corresponde a nenhum desígnio corporativo. A luta histórica, travada em 2013 no século XXI, pelos professores é uma luta em defesa da democracia.
A luta dos professores portugueses em defesa dos seus direitos é inseparável da luta pela qualidade da Escola Pública; é inseparável da luta corajosa em defesa do próprio regime democrático.
A luta dos professores não é contra os alunos. É contra a política deste Governo e da Troika, em defesa do emprego com direitos contra o desemprego; em defesa da estabilidade e continuidade pedagógica contra a mobilidade especial.
Sr. Presidente, Sr. Deputados,

Os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.
Apelamos por isso aos professores em especial, mas a todos os trabalhadores, a todos os homens e mulheres deste país a lutar pela demissão do Governo e pela derrota do Pacto da Troika, em defesa dos valores de Abril e do regime democrático.
Disse.

"REQUALIFICAÇÃO" Docentes – Despacho aprovado em Conselho de Ministros

Despacho já aprovado pelo Governo. Chamo a atenção para o ponto 3 que coloca a TODOS os professores no “olho da rua”, transferindo essa decisão para os directores.

Se os professores não perceberem agora, não podem queixar-se no futuro.

Atenção ao “diploma próprio”. Poderá ser aqui que entra como 1.ª cláusula o resultado da avaliação externa!


Existem professores que julgam que é lei a ordenação e que só estão em perigo os últimos de cada grupo disciplinar.

Então… ainda não está pronto para a greve? 

Quem tem medo dos professores? (um grito de revolta)

Quem tem medo dos professores?
Por Helena Almeida

 
… pois…
 
Pelos vistos, todos. 
Quando a classe se une; 
quando a inércia se sacode; 
quando a doentia tendência que os professores têm para cumprirem tudo, aceitarem tudo sem um queixume – se transforma na revolta de quem já não aguenta mais; 
quando os professores tomam consciência do poder que detêm – e o exercem, o país treme.
 
Tremem os políticos ao verem escapar-se-lhes debaixo das garras dominadoras a classe que (justificadamente, diga-se…) acreditavam mais submissa, a mais sensível à chantagem emocional. Os direitos dos jovens, pois claro!
Tremem os pais ao verem ameaçados … basicamente, os seus organizadinhos planos de férias, pois que outra coisa?
 
Hipócritas, uns e outros.
Não os comovem as crianças com fome, a única refeição diária retirada das escolas, a ASAE que há anos se pôs a medir batatas e encerrou ou inviabilizou as boas cantinas escolares, agora reféns da normalizada  fast food de empresas duvidosas.
Não os comovem as escolas fechadas, as crianças deslocadas, as escolas-fábrica em que cada aluno não é sequer um número, o interior do país desertificado, as longas viagens de e para casa, o tempo com a família, inexistente.
Não os comovem os livros deitados fora, que deixaram de servir porque sim: o novo programa de matemática para quê se o outro dava mostras de funcionar, o (des)acordo ortográfico para benefício de quem..
Não os comovem os professores massacrados que lhes aturam os filhos todo o dia, : «Já não sei o que fazer dele, dela…, em casa é a mesma coisa… »
Não os comovem os alunos que querem aprender e não podem, a indisciplina na sala de aula e os professores esgotados, deprimidos, muitas vezes doentes, os professores que desabam a chorar no meio da aula, a tensão, as pulsações que disparam e como é que se pode ensinar assim?
Não os comovem os professores hostilizados publicamente por ministras, escritores, comentadores, opinadores – e já lá vão anos de enxovalhamento!
Não os comovem as políticas aberrantes do ministério da Educação, as constantes alterações aos curricula, aos programas, as disciplinas de uma hora semanal a fingir que existem e os professores que se adaptam aos caprichos todos, formações atrás de formações, obrigatórias todas, pagas do próprio bolso algumas;
Não os comovem as condições de trabalho e de saúde de quem lhes zela pelos filhos, as horas insanas passadas na escola, as tarefas sem sentido e as outras, o tempo e a disposição que depois faltam para tudo o resto que fazem em casa, preparar aulas, orientar trabalhos, corrigir testes, as noites que não dormem e amanhã aguenta-te que não são papéis que tens à frente, mas sim pessoas!
Não os comovem vidas inteiras de andar ‘com a casa às costas’, 10, 20, 30 anos contratados (dantes chamavam-se ‘provisórios’), de Trás-Os-Montes ao Algarve e é se queres ter emprego, SEMPRE assim foi até conseguirem um lugar no quadro de efectivos numa escola – e agora aos 40, 50, à beira de vínculo nenhum! – as regras que mudam, a reforma que se alonja, a carreira de há muito congelada, os sucessivos cortes no salário, os impostos uns atrás dos outros e depois ……
cara alegre que tens a responsabilidade de ensinar, formar, educar os nossos jovens, futuro deste país ou de outro para onde emigrem, será mais certo.

E eu digo, professora que fui, professora que serei sempre e já não vos aturo: VÃO-SE FODER com as vossas preocupações da treta, a vossa chantagem e as vossas ameaças, os vossos apelos aviltantes. E não, não peço desculpa pela linguagem, que outra não há que dê a medida da raiva.


Quem é que vocês, políticos, associações de pais, pensam que são?

Vocês, que destroem tudo o que de bom se tinha conseguido neste país? Que promovem o regresso à miséria, ao cinzentismo, à ignorância? Que se estão borrifando para os alunos e as famílias, a qualidade do ensino nas nossas escolas públicas? Que tiram ao estado para darem aos privados? Que acabam com apoios onde eles eram vitais, aos alunos mais pobres, aos alunos com deficiências? Que despedem psicólogos e professores do ensino especial? Que, em exames, recusaram tempo extra aos alunos que a ele tinham direito? Que não fazem nada para promover a educação, os vossos podres serviços públicos reféns do vosso oportunismo, da vossa falta de valores, do vosso cinismo?
Vocês, que atacam os professores mas lhes confiam os vossos filhos? Que não os educam em casa, mas esperam que eles o façam na escola? Que agora defendem a “mobilidade especial” quando antes defendiam a estabilidade, se queixavam de que as crianças mudavam de professores todos os anos? Que não percebem que um professor maltratado é um profissional menos disponível para os alunos que tem à frente? Que a luta dos professores é a luta pelos vossos filhos, pela qualidade da sua educação, pelas oportunidades do seu futuro?
 
E vocês, opinadores ‘de bancada’ que continuam a achar que os professores trabalham pouco e ganham muito, por que se queixam agora desta greve (três meses de férias, é?!), quando nunca antes se queixaram das condições miseráveis em que vocês próprios sempre viveram?
Por que não se queixam dos dinheiros mal-gastos destes políticos?
Por que não se queixam de um serviço público de televisão que vos embrutece e vos torna prisioneiros de quem vos engana todos os dias, vos impede de terem pensamento próprio?
Por que não se queixam da razia deste governo sobre os  funcionários públicos, dos serviços que vão funcionar muito pior, das horas de espera que vão aumentar, nos hospitais, nos centros de saúde, nos correios e nas repartições todas, a ‘má-cara’ de quem, maltratado, vos vai atender com pouca paciência e muito cansaço?
A vocês, que pelos vistos não sabem o que é uma greve, nunca vos vi defenderem os professores do vosso país. Vi-vos aplaudirem uma ministra que vos ‘ganhou’, ‘perdendo-os’. Vi-vos porem-se contra eles, ao lado dos filhos que vocês não souberam nem se preocuparam em educar. Vi-vos irem às escolas apenas para insultarem ou ameaçarem os que nela todos os dias ‘dão o litro’ para que os vossos filhos sejam melhores que vocês, tenham as condições de vida que vocês não puderam ter.
 
Os professores não estão de férias, como vocês, que tudo julgam saber, gostam de apregoar.

Os Professores estão em greve. Finalmente!

Os Professores levaram anos a aguentar pauladas. Anos e anos a serem, eles, prejudicados.

Agora fazem greve, dizem BASTA!

Vocês, deviam fazer o mesmo, assim a educação que a escola pública vos proporcionou vos tenha garantido sentido crítico, pensamento autónomo e DIGNIDADE.

Helena Almeida

Agora não quero nada com os Professores…

Quero sim,
com os maridos e mulheres dos Professores,
com os filhos dos Professores,
com todos os Pais,
e com todos os defensores da Escola Pública.

Amanhã existe uma manifestação, temos que estar lá a apoiar o pessoal docente, não docente e todos os meninos.

Como marido, mulher e filho…

Se isto avançar correm o risco de só ver os vossos maridos/mulheres e mães/país ao fim de semana… pois podem ter o vosso querido a ter que percorrer mais de 300 km para dar aulas;

Se isto avançar, o salário do vosso querido pode chegar simplesmente para a manutenção e gasolina do automóvel;

Se isto avançar, pode ter o vosso querido  sujeito a ir para o desemprego (sem subsidio de desemprego);

Se isto avançar, e em virtude de todas as pressões e desilusões, podem ter que passar o resto da vida do vosso querido a tratar dele, das suas depressões e afins…;

Se isto avançar…. a família poderá se tornar, em meros momentos de choro.

Como Pai/mãe…

Se isto avançar, poderemos ter um simples local para despejar os filho… no qual a aprendizagem, o carinho, a compreensão deixarão de existir para passar a termos um sítio em que carimbam os nossos filhos à entrada e à saída…

Pois a ideologia destes governantes vai ao encontro daqueles que querem emburrecerem a sociedade para que estes percam a capacidade de pensar, a fim de serem mais facilmente manipuláveis…

É preciso dizer mais?

Já se esqueceram dos últimos ataques aos meninos, vossos filhos?

Despeja-los em salas, diminuir/acabar com os apoios aos mais carenciados, acabar com os apoios ao ensino especial e despejar os meninos “deficientes” dentro de uma sala com mais “vintes e…”, acabar com disciplinas que eram uma mais-valia na progressão de aprendizagem dos meninos…

É mesmo preciso dizer mais?

Não é pois não….

Agora é urgente e necessário estarmos todos na manifestação nacional dos professores que se vai realizar no próximo sábado, às 15h, com inicio no Marquês de Pombal.

Não desiludam os vossos filhos e familiares….

Do verdadeiro prejuízo

por Fátima Inácio Gomes, em 11.06.2013
O anúncio da greve de professores às reuniões de avaliação e a um exame nacional veio pôr a nu o país que temos. Um país de faz de conta.
Fica bem, democraticamente bem, dizer que “a greve é um direito”. Mas quando os professores anunciam uma greve (a medida mais radical de contestação, que se usa quando todas as outras se esgotaram) o democrático verniz estala. Um profissional da política (daí, um dos responsáveis pelo estado do país e das contas públicas), agora emboscado no comentário televisivo, acusa os professores de desrespeitadores e de criminosos. Ministros e deputados vociferam, diariamente, nos meios de comunicação social, incendiando a opinião pública, que educam à medida da sua manipulação.
O Governo lançou uma campanha espantosa de diabolização da greve dos professores, em particular à do exame a Português, transformando os alunos nos pobres cordeiros sacrificados à voragem do lobo mau. Como se o Governo, até à data, não tivesse feito mais do que lançar medidas que prejudicam as famílias e, muito particularmente, os jovens. Como se o Governo, até à data, na Educação, não tivesse lançado medidas com efeitos muito mais gravosos do que uma greve a um exame nacional pode causar. Mais uma vez, o Governo quer desviar o ónus da responsabilidade para os bodes expiatórios do costume… os professores. E há muita “opinião pública” que embarca neste discurso – ainda merecerá um estudo aprofundado a análise desta patologia que, recorrentemente, acomete a população sempre que os professores são assunto.
 A degradação das condições de trabalho contra a qual os professores lutam não só põe em causa a qualidade do ensino atual (não, Sr. Ministro, não é o mesmo ensinar a 15 ou a 30 alunos, por mais fabulosos que sejam os métodos e competente seja o professor) como compromete perigosamente a qualidade do ensino no futuro: quem serão os professores do futuro, quando os que se formam atualmente (ou de há dez, quinze anos para cá) são enxotados do ensino?  quem serão os professores do futuro, quando os bons estudantes são aconselhados a não seguir uma profissão que, garantidamente, não tem futuro de emprego e é cada vez mais desvalorizada  e enxovalhada na sociedade?
Gostaria que algum senhor deputado, daqueles que estão tão indignados com a greve dos professores, me respondesse, aqui mesmo, neste espaço, frontalmente, a uma questão, se é que alguma vez descem da redoma onde se refugiam e isolam das pessoas que dizem representar para falar com elas.
Responda-me, pois, honestamente (e esta questão lanço-a também a todos os pais, a todos os portugueses):  o seu filho é um bom aluno, está no 12º ano, e diz-lhe que quer ser professor de Biologia. Ou de Filosofia. Ou professor do primeiro ciclo. Ficará tranquilo com essa escolha? Achará, honestamente, que é uma boa escolha?

Tenho duas filhas, uma no 8º e outra no 10º ano. Nenhuma delas quer ser professora. Não por não reconhecerem valor à profissão (conhecem o meu trabalho e sabem reconhecer o dos seus professores), mas porque sentem que a profissão não é reconhecida. Muito menos valorizada, não só financeiramente, mas socialmente. Insurgem-se contra os comentários que veem na televisão, por exemplo, a propósito desta greve. Como se a mãe fosse a criminosa que o senhor Marques Mendes diz que ela é, por fazer greve, como se a mãe não tivesse os mesmos direitos que um varredor, um médico, um motorista, quando fazem greve. Como se a mãe fosse uma cidadã menor. E elas não querem isso para elas. E eu, apesar de gostar da minha profissão, também não quero isto para elas.
E assim, senhores deputados, senhores ministros, meus caros concidadãos, estamos a caminhar para um futuro muito mais prejudicial para muitos mais alunos do que aqueles que vão fazer agora exame. Caminhamos para um futuro sem professores. E aqueles que houver, serão os menos qualificados, incapazes de entrar num curso “melhor”. Que ensino será, então, o nosso, com esses professores? Que será, então, dos nossos alunos?
Percebem agora o perigo do caminho que se está a seguir? Quem anda, afinal, a causar verdadeiramente prejuízo aos alunos?

Lutar, resistir, por uma escola pública…

Os professores, tal como os outros trabalhadores, têm que ser solidários…

Só assim podem vencer os dementes que querem destruir o trabalho com direitos. Sim, que eles não querem destruir o trabalho, algo que sempre houve.

Já no  tempo da escravatura sempre houve muito trabalho, não existiam era direitos.
Os professores do privado não se esqueçam que andam a ser roubados dos “frutos” daquilo que produzem, pois em troca pagam-lhes o caroço…

Mas atenção, não tenham ilusões…

No dia em que retirarem, ainda, mais direitos aos professores da escola pública eles vão sentir consequências dessa retirada de direitos.

Pois estes professores terão, ainda mais, o direito a trabalhar mais por ainda menos…

É necessário lutar… é necessário lutar por uma escola pública de qualidade. No dia em que tal for alcançado podem crer que o corpo docente do ensino público crescerá drasticamente.

O que acabará é a necessidade do estado  financiar os lucros dos  donos dos colégios privados, e etc… e sobrará para todos os docentes e restantes trabalhadores da escola pública serem devidamente compensados pelo seu trabalho.


Assim como sobrará para os meninos terem direito a crescerem, aprenderem e a serem felizes de mãos dadas com todo o corpo docente e não docente, da escola pública…

DIA 15 de JUNHO – DE NOVO UM MAR DE PROFESSORES EM MANIFESTAÇÃO

Precisamos que assim seja! Depois do enorme sucesso que está a ser esta greve às avaliações, uma excelente manifestação aumentará a pressão sobre o MEC e o governo no sentido de impedir o aumento do horário de trabalho e a aplicação da “mobilidade especial”, antecâmara do desemprego para muitos professores, incluindo os do ensino superior,  e educadores. E dará confiança para a difícil greve do próximo dia 17.

Apelo por isso não só à sua participação, mas a que dinamize a participação dos seus colegas.

Este apelo dirige-se também aos/às docentes das escolas do ensino particular e cooperativo sobre os/as quais paira a ameaça de uma revisão escabrosa do CCT.
De passagem, e a título de incentivo, convido-o (a)a ler o poema de Ana Haterley colocado na página do SPGL .

Vamos a isto com confiança e determinação.



António Avelãs